As empresas distribuidoras devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês
O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando uma conta de luz mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira, 26, que as chamadas bandeiras tarifárias para janeiro serão classificadas como vermelhas em todas as regiões do País, indicando que o custo da energia está em seu nível mais alto. Assim, cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
As empresas distribuidoras devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês. Uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 em caso de adoção da bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha. Isso porque o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (Mwh).
Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no País, em um mês de bandeira amarela, as empresas vão arrecadar R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha. Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fechar suas contas.
O buraco financeiro das companhias - que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. A bandeira vermelha em todo o Brasil - à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligados ao sistema nacional - já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do nível ideal e o sistema elétrico continua dependente da energia térmica, mais cara. Sem contar a bandeira amarela para a Região Sul em julho deste ano, todas as "bandeiradas” no Brasil ficaram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano.
O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores. $Mensagem$ Em janeiro de 2014, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. Agora, a partir de 2015, em caso de adoção da bandeira amarela, haverá taxa extra de R$ 1,50 a cada 100/kwh.
Na bandeira vermelha, o adicional dobra para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração. O sistema foi criado para que os consumidores identifiquem o preço da energia no momento do uso e diminuam o consumo quando esse custo for maior, ao invés de só perceberem isso no momento dos reajustes das tarifas. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir. Logo após o anúncio da Aneel, as ações de empresas do setor elétrico ficaram entre as principais valorizações do Ibovespa.
Às 15h40, o papel Eletrobras PNB avançava 7,05% e a Eletrobras ON valorizava 5,70%. Também no ranking, Cemig ganhava 3,26%; Copel, +2,45% e Eletropaulo, +2,36%. $Bandeiras$ O regime de bandeiras tarifárias foi aprovado ainda em 2013 e deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2014, mas a Aneel entendeu que os consumidores ainda não estavam totalmente esclarecidos sobre a medida. Muitas distribuidoras também alegaram não estar preparadas para a mudança. Pelo novo modelo, sempre que a energia elétrica fica mais cara na etapa de geração, há um repasse automático para as contas de luz.
A medida antecipa as receitas que as distribuidoras só teriam no momento do reajuste tarifário anual e informa aos consumidores que o preço da eletricidade já está mais caro, indicando que o ideal é reduzir o consumo naquele período. O descompasso entre o alto preço da energia em 2014 e as tarifas praticadas criou um rombo gigantesco para o setor neste ano. O Tesouro Nacional precisou socorrer as empresas em R$ 10,5 bilhões. Outros R$ 17,8 bilhões foram tomados como empréstimos junto a um consórcio de bancos para cobrir esse buraco. E esse financiamento também será pago pelos consumidores a partir de 2015.
