Na tarde de sexta feira (31), A Polícia Federal de Porto Seguro, atendendo uma representação da Procuradora Federal Marcela Régis Fonseca, titular do Ministério Público Federal em Teixeira de Freitas, o juiz federal, Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, titular da Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Teixeira de Freitas, decretou a prisão do proprietário de duas rádios piratas que atuava no distrito de Posto da Mata, pertencente a Nova Viçosa, sendo elas, rádio Líder FM, que atuava na frequência 107,5 de propriedade de Edilson Jesus de Lima e a rádio Rádio Cultura FM que atuava na frequência 102,5, pertencente a José Deilson Portugal.
De acordo com o Ministério Público Federal, as emissoras já haviam sido fiscalizadas pela Anatel. As rádios citadas, já haviam sofrido 11 apreensões, e os proprietários insistiram em continuar com o funcionamento das rádios na ilegalidade, desacatando as notificações das autoridades competentes.
Com a insistência por parte dos acusados em desobedecer a lei, a Procuradora Federal Marcela Régis Fonseca, aduz que as inúmeras apreensões e fiscalizações demonstram não só a materialidade e autoria delitiva, como também o dolo da continuidade criminosa.
Edilson e José Deilson foram trazidos para Teixeira de Freitas, onde foram ouvidos na sede da Justiça Federal da cidade e posteriormente foram encaminhados para o IML de Teixeira de Freitas para realizarem exames de corpo e delito, mas devido ao feriado do dia do servidor público, não foi possível a realização do exames, e a polícia os encaminharam para o Hospital Regional para que lá pudessem realizar o procedimento.
Após o exame, Edilson e José Deilson foram levados para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde ficarão presos por determinação da justiça.
AGRESSÃO
Durante o momento de sua ida ao IML de Teixeira de Freitas, o acusado Edilson Lima, ordenou para um rapaz que o acompanhava, que segundo informações se trata do irmão do mesmo, que agredisse a repórter da Rede Sul Bahia de Comunicação, que registrava a ocorrência para que a mesma não registrasse o ato. O rapaz agrediu a jovem com um murro no braço, o que fez com que seu aparelho celular fosse danificado, e deixasse um hematoma no braço da repórter, fato presenciado por outros membros da imprensa e pelo policiais federais que estavam acompanhando a ocorrência. O rapaz ainda tentou investir novamente contra a jovem, mas foi contidos por colegas da mesma e por policiais federais que estavam no local.
A repórter registrou ocorrência na sede da 8ª COORPIN, para as providências cabíveis.
JUIZ CHAMA ATENÇÃO PARA O PERIGO DE RÁDIOS CLANDESTINAS
Com a frequência de vôos regulares em Teixeira de Freitas, o risco de interferência de rádios piratas na comunicação entre a aeronave e torre tem deixado pilotos apreensivos, já que na cidade existe pelo menos 11 rádios piratas atuando na ilegalidade.
O juiz federal Marcelo Honorato falou sobre ameaças ao trafego aéreo, como a ação de rádios clandestinas, as dificuldades na fiscalização e as falhas na legislação do setor. Como lembrou o magistrado, as rádios comunitárias que operam de forma clandestina podem afetar a navegação aérea mesmo que não estejam localizadas nas proximidades de algum aeroporto. Outras unidades, como torres e demais equipamentos, que auxiliam na aviação podem sofrer interferências desse tipo.
Por vezes a rádio comunitária "pirata” não só escolhe aleatoriamente a frequência como também "pega carona” na frequência de rádios maiores, aumentando a sua potência. O magistrado lembrou que não só a aviação é prejudicada, mas as comunicações de outros profissionais como policiais e bombeiros.
