A Justiça proibiu a prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, e o prefeito eleito Jânio Natal (PL) de realizarem ou autorizarem shows e festas, públicas ou privadas, nas festas de Ano-Novo. A decisão proíbe os eventos independentemente da quantidade de pessoas.
A liminar foi concedida pela juíza Zandra Anunciação Alvarez Parada, após pedido do Governo da Bahia. A determinação cabe recurso.
Desde o período eleitoral, o prefeito eleito Jânio Natal afirma que, assim que tomar posse no dia 1º de janeiro, vai liberar o funcionamento irrestrito de casas de eventos, mesmo durante o crescimento de casos da segunda onda da pandemia.
A multa diária para o descumprimento da decisão judicial é de R$ 300 mil para cada ato. Por meio de nota, a assessoria de Jânio Natal informou que ao assumir o mandato, em 1º de janeiro, ele vai reunir secretários municipais para tomar uma posição conjunta, sensata e dentro da realidade sanitária do município.
Disse ainda que o governo do estado precisa entender que Porto Seguro vive 95% do turismo e que terá todos os cuidados com a saúde da população.
A decisão foi feita para evitar aglomerações e conter o avanço do novo coronavírus. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,3% e na de recuperados +0,5%. O boletim epidemiológico ainda contabilizou 31 óbitos.
Ainda segundo o boletim, o número total de mortes do estado, desde o início da pandemia, é 8.954 o que representa uma letalidade de 1,86%.
Informações: G1 Bahia.
