O Ministério Público da Bahia vai investigar se ocorreram
irregularidades na concessão de bolsa-auxílio para estudantes carentes
paga pela Assembleia Legislativa. A Folha revelou neste domingo que
doadores de campanha, políticos, empresários e parentes de deputados
estão entre os beneficiários do programa, que consumiu R$ 19 milhões de
2011 a 2014.
A Promotoria pedirá que o procurador regional eleitoral do Estado
analise as doações que parlamentares receberam de bolsistas na campanha
do ano passado. Em parceria com o portal "Meu Congresso Nacional", a
Folha identificou 80 doadores entre os beneficiários. Apesar de
considerados "carentes", eles repassaram cerca de R$ 330 mil a
candidatos baianos.
O Ministério Público de Contas também deverá se debruçar sobre o
programa, que foi instituído em 2011. As contas da Assembleia nesse
primeiro ano foram aprovadas pelo tribunal, mas poderão ser reanalisadas
com o surgimento de novos elementos. Os balanços de 2012 a 2014 ainda
não foram julgados. A distribuição da bolsa-auxílio está suspensa a
partir deste ano, após a Promotoria argumentar que a concessão de
benefícios estudantis não é atribuição do Legislativo.
O texto do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a
Assembleia e o Ministério Público da Bahia em julho de 2014 dizia que,
naquele momento, não se tinha "notícia de desvios" ocorridos na execução
do programa. O acordo, no entanto, não impedia a adoção de medidas
cabíveis nos casos que não se enquadrassem nas normas do auxílio.
A Promotoria promete investigar beneficiários e deputados que concederam as bolsas para identificar eventuais irregularidades.
Por: MDD
