O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na tarde desta terça-feira (17) afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No dia 1º de outubro, durante o plantão judiciário, Lima concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder de facção criminosa investigado por suspeitas de homicídios, tráfico de drogas e de armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Nesta segunda (16), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma investigação sobre a conduta do desembargador. Salomão propôs o afastamento na sessão do CNJ desta tarde. “Na semana anterior, em situação bastante semelhante, o desembargador alegou que não era o caso de análise pelo plantão”, disse o corregedor durante a sessão.
O afastamento foi aceito pelo plenário de forma unânime. A decisão de Lima chegou a ser revogada pelo desembargador Júlio Travessa, que analisou um pedido do Ministério Público estadual. No entanto, Dadá, que cumpria pena em um presídio de segurança máxima em Pernambuco, já tinha sido solto e não foi mais encontrado.
Ednaldo Freire Ferreira - Dadá
O pedido de prisão domiciliar
No processo de habeas corpus, foi abordado que o suspeito tinha um filho com autismo severo, que é completamente dependente da figura paterna. A defesa acrescentou ainda que a criança não se alimentava e apresentava dificuldade para dormir, já que só dormia com o pai.
A análise do pedido foi solicitada com urgência, com a justificativa de que naquele mesmo dia o menino teve uma nova crise de convulsão por causa do estado emocional vinculado à ausência de Ednaldo Freire Ferreira.
A redação tentou contato com o desembargador responsável pela decisão, mas não conseguiu.
Por: MDD
Fonte: Gazetadopovo
