Medeiros Dia Dia

Governo retoma pente-fino em benefícios do INSS na próxima semana

publicado em 10/01/2017 às 11:39:27



>> Redação: Medeiros Dia Dia

 

 Serão chamados, por carta, 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia


O governo federal retomará o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima segunda-feira, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Na sexta-feira, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 767 que prevê a revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O processo havia sido interrompido após o vencimento de uma medida provisória semelhante e não votação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema.

 

A MP estabelece que o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que levaram ao afastamento ou aposentadoria. Também foi estabelecido que quem perder a qualidade de segurado terá que atender carência para receber novos benefícios.

O texto prevê ainda que o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício e que, quando isso não for feito, o benefício cessará após 120 dias. Além disso, a MP estabelece um bônus de desempenho para os médicos peritos de R$ 60 por perícia realizada.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, será realizado a partir da próxima semana o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e refeito o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.

Serão chamados, por carta, 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. O segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Em nota, o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, disse que o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. 

"Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas", afirmou.

Até outubro de 2016, a revisão nos benefícios gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Foram realizadas quase 21 mil perícias, sendo que 16.782 benefícios (80,05%) foram cessados na data de realização do exame, 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente, 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação, 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%) transformados em aposentadoria por invalidez.



sandra
comentou: Isso eu acho um absurdo\' a pessoa quebrar um dedo e aposentado\' o esposo ta falecido\' recebe um salario ou dois\' se a pessoa Fô boa d gogó também seja apozentada igual a mulher q figil q estava d cadeira d roda\' p/ lucra o dinheiro d quem tem nesecidade \' igual muitos q n pode trabalhar em lugar nem um\' quase passando fome pelo problema\' quando chega medico ele disse - n VC pode muito travalhar\' vc n tem nada d mais

Mais comentários »

AVISO! Os comentários não representam a opinião do MedeirosDiaDia.com.br! A responsabilidade é do autor da mensagem.

Comente esta matéria