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Publicado em 09/04/2018 às 17h32min | Autor: Edelvânio Pinheiro/AguaPretaNews

Promotor manda oficiar prefeita de Itanhém para que ela confirme rompimento de contrato com marido médico

O inquérito tem como base as representações do professor Allan Johnny Salles Frois
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O promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, prorrogou por mais um ano, retroativamente a partir de 20 de março de 2018, o inquérito civil nº 090.9.23055/2017, instaurado para apurar prática de nepotismo na prefeitura de Itanhém. O despacho do Ministério Público (MP) é do último dia 3 de abril.

O inquérito tem como base os fatos relatados nas representações feitas pelo professor do distrito de Ibirajá, Allan Johnny Salles Frois, e pelos vereadores André Correia (PHS), Deilton Porto, o Caboquinho (DEM) e Whindson Mendes, o Nem Mendes (PP).

No ano passado o MP expediu a recomendação nº 01/2017 à prefeita Zulma Pinheiro, para que fosse observada a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta, a chefe do Executivo confirmou que seus irmãos Álvaro Pinheiro e Newton Pinheiro exercem funções de secretários e Cristiano Alves Santos, que é cunhado de Newton Pinheiro, era o chefe da Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município. A prefeita ainda destacou as qualificações técnicas e experiências de seus irmãos na administração pública, citando o não reconhecimento de nepotismo na nomeação para secretaria estadual de filha do governador do Pará, que foi baseada em decisões do STF.

No despacho, o promotor Fábio Fernandes Corrêa lembra que novas representações sobre nepotismo foram juntadas ao inquérito, nas quais, além de questionar a nomeação dos irmãos de Zulma Pinheiro e do cunhado do irmão dela, há relatos de que Aldário Pereira Vaz e Dayana Ramalho Vieira – marido e cunhada da prefeita – eram médicos contratados do município de Itanhém.

Ainda no despacho, o promotor mandou oficiar a prefeita, para que, no prazo de 10 dias, confirme a exoneração de Cristiano Alves Santos do cargo de chefe de Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação e o rompimento dos contratos temporários com o seu marido e sua cunhada médicos.

O Água Preta News teve acesso a pelo menos uma receita assinada pelo marido da prefeita em dezembro de 2017, em papel timbrado da prefeitura de Itanhém.

“Ante a inexistência de pacificação de entendimento da própria Suprema Corte Brasileira, este subscritor entende que é temerário o prosseguimento da presente apuração em relação aos cargos políticos municipais”, escreveu o representante do MP.

FOTO: Marido da prefeita, o médico Aldário Pereira Vaz.



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