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Publicado em 24/07/2018 às 12h24min | Autor: fONTE> revistaforum

Novo ministro do trabalho já teve 24 autuações por infrações trabalhistas

Trabalhadores sem registro, Instalações inadequadas, falta de higiene, falhas na segurança entre outras infrações na fazenda do novo ministro do Trabalho.
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novo ministro do Trabalho de Temer, Caio Luiz de Almeida Vieira de  Mello, foi autuado, entre 2005 e 2013, em sua fazenda, em Conceição do  Rio Verde, no Sul de Minas Gerais, nada menos do que 24 vezes em  fiscalizações do Ministério do Trabalho por infrações trabalhistas.

Em 2009, durante uma fiscalização, foram encontrados em sua  fazenda dois trabalhadores rurais que estavam sem registro em carteira  de trabalho, e, portanto, sem o pagamento de benefícios  trabalhistas como FGTS, INSS e férias remuneradas. A autuação gerou  multas de R$ 46 mil.

No  período da fiscalização, Vieira de Mello era desembargador e  vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo  Horizonte.

Os auditores do Ministério do Trabalho fizeram sete fiscalizações  entre 2005 e 2013 na Fazenda Campestre, onde o ministro mantinha uma  plantação de café. Além dos dois funcionários que estavam há três anos  trabalhando sem registro em carteira, a fiscalização encontrou falhas de  segurança e de higiene na fazenda.

Cerimônia de Posse do Ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Foto: Marcos Corrêa/PR

De  acordo com os autos de infração, era permitido o livre acesso dos  trabalhadores ao depósito com agrotóxicos, que ficava perto do  refeitório dos funcionários. “É grande a chance de contaminação, pois  nem todo trabalhador é treinado para manusear o agrotóxico”, afirma o  assessor jurídico da (Contar) Confederação Nacional dos Trabalhadores  Assalariados Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva.

Outra infração apontada foi o fato de a moradia dos  empregados ficar perto da baia dos animais, além do não fornecimento de  equipamento de proteção individual para os funcionários. Os fiscais do  Ministério do Trabalho ainda autuaram Vieira de Mello pela precariedade  das instalações elétricas e por risco de contato acidental com a  picadeira.

Cristiane Brasil e Helton Yomura

Esta já é a terceira vez que Michel Temer tentou nomear um ministro  do trabalho e teve problemas. A primeira foi a deputada federal  Cristiane Brasil (PTB-RJ). A filha de Roberto Jefferson havia sido  condenada pela Justiça do Trabalho por empregar um motorista que  trabalhava 15 horas por dia sem carteira assinada. A decisão foi mantida  pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

O ministro que assumiu após a polêmica com Cristiane, Helton Yomura,  saiu do cargo em 5 de julho após operação da Polícia Federal sobre  fraudes na concessão de registros sindicais.


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